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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:18
Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:33
Falta grave gera recontagem de prazo para saída temporária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:30
Maduro vence eleições para presidente na Venezuela
Oposição se nega a reconhecer vitória e pede recontagem de votos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.
Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:20
Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas
recontagem do período aquisitivo a partir do fim da licença remunerada
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:25
STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo
liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp
Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade
ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:45
Urnas das eleições na Venezuela passaram por auditorias
Votos digitados nas urnas eletrônicas foram impressos e guardados em caixas para auditoria posterior
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:13
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:55
Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave
O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19
Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima
As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:27
Apelação cível em procedimento de execução fiscal. ICMS.
Notificação. Ausência do processo administrativo. Termo final. Data da propositura da ação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56
INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões
De acordo com o INSS, a decisão pode causar gravíssima lesão à economia pública e ?viola não apenas as garantias processuais conferidas à Fazenda Pública, mas também normas constitucionais de direito financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:15
Remição de pena não pode ser calculada por horas
Lei autoriza a remição de pena pelo quantitativo de dias e não de horas trabalhadas, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos